quinta-feira, junho 08, 2006

Inimputabilidade só abaixo dos 14 Anos?


Discute-se hoje na Assembleia da República um Projecto do CDS-PP no sentido dos menores entre os 14 e os 16 Anos deixarem de ser inimputáveis em caso de crimes, podendo por isso ser sujeitos a medidas de coacção que incluem prisão efectiva.

Estranha sociedade esta em que vivemos onde se revela necessário avaliar medidas deste tipo...

As forças (e o Poder) em presença numa Sociedade cada vez mais desestruturada em termos de valores éticos e de cobertura familiar apontam - em todo o mundo - para um reforço da defesa dos Idosos e para uma cada vez maior responsabilização dos Jovens. E não estou a falar da Sustentabilidade da Segurança Social!

Mesmo admitindo que não estão por detrás destas ideias de "legislação a haver" objectivos eleitoralistas (cada vez mais idosos a votar e cada vez menos jovens, não só por causa da quebra na taxa de natalidade, mas também pelo desinterese das camadas mais novas pela vida pública)
é duro viver numa época onde Crianças podem vir a ser presas.

Reparem bem que não me move um sentimento do tipo do saudoso Padre Américo , que sempre dizia "Não há rapazes Maus" mas sim o desgosto pelo facto de não serem já os Pais e a Família o primeiro garante do controlo dos actos dos jovens.

Sempre foi assim, dirão alguns... Marginais de todas as idades sempre houve e haverá.

Para tratar desse assunto existiam os Colégios especiais (as Casas de Correcção para os Pobres bem como a Casa Pia de tristíssima memória e para os ricos o Nuno Álvares de Tomar, etc...).

Quando chegavam aos 18 anos era a tropa e a Guerra de África que os "endireitava". Os mais rebeldes iam para as forças especiais e eram colocados na frente dos conflitos.

Não discuto esses raciocínios, mas as proporções actuais da marginalidade Juvenil, e sobretudo a idade em começa é que me fazem pensar para onde vamos e o que haverá (ainda) à nossa frente.

Reparem:

a) A Obra do próprio Padre Américo é acusada de maus tratos aos seus protegidos (acusação pública foi ontem deduzida contra a Casa de Setúbal).

b) A Casa Pia foi o que se viu e o que se está para ver ( se vivermos muitos anos, digo eu...), Aqui foram os Jovens muito mais abusados do que abusadores.

c) A Polícia desmantelou há meses vários gangs Infantis, de onde se destacou o Gang dos Automóveis, cujo leader tinha (!) 15 anos e onde a idade média (feitas as contas por mim com base na notícia do Público) era - espantem-se - de 13 anos!!

d) Alunos das Oficinas de S. José do Porto - idades entre os tais 15 e os 12 Anos - espancam até à Morte um desgraçado de um Transsexual.

Etc, Etc....

Que Raio de Mundo é este e como o deixámos vir aqui parar!?

Um comentário:

Anônimo disse...

Quando os pais se demitem das suas obrigações como educadores, deixando para as escolas além da responsabilidade de formação a responsabilidade da educação, torna-se óbvio que esta se perde ou fica de alguma forma imcompleta, na minha opinião quem educa são os pais e quem forma são as instituições de ensino, só a conjugação destes dois pressupostos, poderá de alguma forma tornar os jovens da nossa sociedade mais responsáveis, educado e formados. Em suma todos pais e professores só trabalhando em conjunto construiremos uma sociedade equilibrada e onde os jovens se poderão integrar de forma plena.

Um abraço

Paulo Mendonça