segunda-feira, maio 18, 2009

A Pressão do José Luis

José Luis Lopes da Mota é Presidente da EuroJust, uma entidade Europeia que, segundo o seu Site Oficial trata do seguinte:
A Eurojust – Unidade Europeia de Cooperação Judiciária – é um órgão da União Europeia, dotado de personalidade jurídica, criado no âmbito do terceiro pilar da União, com sede em Haia, na Holanda, que tem por objecto a cooperação em matéria penal entre as autoridades nacionais no espaço da União Europeia.
A Eurojust é um órgão dotado de flexibilidade para se integrar, de forma eficaz, nos sistemas penais nacionais dos Estados-Membros, respeitando as suas diferenças, de modo a fazer funcionar mais eficazmente a cooperação e a coordenação entre eles no âmbito de processos criminais relativos a criminalidade grave organizada que envolvam dois ou mais Estados-Membros.

José Luis Lopes da Mota foi membro do governo de António Guterres (Secretário de Estado da Justiça); tem ligações estranhas com Fátima Felgueiras (diz-se que foi a Dª Fátima que arranjou colocação à mulher do Sr. Procurador Adjunto, numa escola de Felgueiras, quando ele por lá se encontrava a fazer de Procurador, e que terá sido depois premiada com um "aviso" de amigo para bazar antes que a "judite" lhe deitasse as mãos, no célebre caso da fuga para o Brasil). A mulher de Lopes da Mota é actualmente Vereadora do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, nomeada pelo regime de António Costa.

O que se critica a Lopes da Mota? Ter exercido pressões indevidas sobre os seus colegas Procuradores do Caso Freeport. Tais pressões indevidas terão passado - como o próprio admite - por ter invocado nas conversas com os colegas os nomes do actual Ministro da Justiça e do actual 1º Ministro. Com que objectivo terão sido feitas as pressões? Julga-se que terão sido exercidas para que o Processo fosse "abafado" por falta de provas.

O Procurador Geral da República, face aos resultados das averiguações preliminares sobre esta matéria, decidiu abrir um Processo Disciplinar ao Dr. Lopes da Mota.

Estas são, tanto quanto pude apurar, as linhas mestras com as quais se enquadra este novo "caso" da política à portuguesa, uma espécie de "spin off" do já famoso e nauseabundo "Caso Freeport".

O que me parece este caso?

a) Por um lado temos a tal "Presunção de Inocência" que é sempre invocada em situações semelhantes, e com a qual concordo em absoluto , subscrevendo até a frase lapidar do antigo bastonário Rogério Alves: "é a presunção de inocência que distingue um Estado civilizado de outro que se encontra na fase de pré-civilização".

b) Mas, por outro lado - e dado que o próprio Sr Procurador e Presidente do EuroJust já admitiu que teve as tais conversas e que nelas mencionou o Ministro da Justiça e o PM - parece que a atitude de um Homem honrado seria a de abandonar os seus cargos ou, pelo menos, colocar-se numa posição em que deixasse de exercer as suas funções provisoriamente, até tudo estar bem esclarecido.

É o Senhor Primeiro Ministro culpado de ter o Sr Dr. Lopes da Mota exercido pressões? Sim, se foi ele que as pediu... Nunca , se a iniciativa partiu do Presidente do EuroJust...

E como é que se saberá isso? Pois, também não sei... Se nada estiver escrito, ou gravado...

Mesmo que a iniciativa de pressionar tenha partido só do Dr. Lopes da Mota, este lamentável episódio só demonstra como uma política de favores e que é exercida para benefício de alguns notáveis - tão típica dos finais de Regime, de qualquer regime, seja ele PS ou PSD - afecta negativamente os interesses do País.

Na ânsia de se perpetuarem no poder , os "fâmulos" do PS e do PSD são capazes de todos os dislates para manterem a trela na mão do "dono"... Pois claro! Se é dessa mão que vêm as bengaladas, mas também as festas na cabeça e os "cookies"...

Esta gente que subiu na vida pendurados na manga de um qualquer político em ascensão, tem um único medo: terem de provar - no mercado de trabalho e como o comum dos mortais - que merecem realmente as mordomias que a política lhes trouxe.

Pai, mãe e às vezes também já os filhos, todos a viverem à custa da "mama" do poder... Como vão fazer depois desse poder se desvanecer? Custa compreender que façam tudo, mas mesmo tudo, legal ou ilegalmente, para manterem o nível de vida a que estão habituados?

A mim não custa nada compreender...

É velha como o mundo esta tentação do Poder viver apoiado numa élite de presunçosos e fiéis "lambe botas" , chamem-se eles Guarda Pretoriana, Legião Portuguesa, ou outras que tais.

Nunca se vai mudar essa realidade. Mas seria bom , de vez em quando, demonstrar que os abusos não serão tolerados. A bem da Justiça e, digamos assim, para dar um sinal aos "Yes Men" de que há limites e consequências para a bajulação tornada crime...
Era uma questão de higiene pública, acho eu...
Será desta vez que o conseguimos?

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