O Estado da Nação

A nossa Assembleia da República deveria ter estado ao rubro para discutir o "Estado da Nação", émulo do famoso discurso presidencial Norte-Americano "State of the Union" que é dirigido ao Congresso dos USA com pompa e circunstância, uma peça fundamental para avaliar as políticas de cada Administração e que, por si só, é capaz de decidir o sentido de voto dos Grandes Eleitores.

Ao invés , o que assistimos ontem em Portugal foi uma sessão morna, sem chama nem vivacidade de contraditório, digna deste tempo de canícula que atravessamos , mas pouco condizente com a estratégia de risco e ousadia que entendemos ser urgente que todos implementem - Governo e Oposição, com sentido de Estado - para endireitar a nossa Economia.

O que ouvi e guardei:

a) O reforço em cerca de 10% do Investimento em Formação, Qualificação e Habilitações Profissionais, à custa de uma afectação de quase 1300 Milhões de Euros do FSE.

Faz muita falta, é a grande lacuna do nosso Modelo de Desenvolvimento, já deveria ter sido realizado há 10 ou 15 anos atrás.

Dou um exemplo: o Processo de Bolonha, que - grosseiramente - tem por objectivo uniformizar o Ensino Superior na UE, traz como consequência a redução das Licenciaturas para 3 anos. Em muitos Países sérios esta oportunidade foi aproveitada para aumentar a qualidade do Ensino Superior, reduzindo o número de alunos por turma e mantendo os Professores no activo. Em Portugal, ao cancelarem-se 20% de disciplinas das Licenciaturas, mandaram-se para casa quase todos os Professores (convidados é certo) que as leccionavam...

b) A Oposição PSD preocupa-se com a sustentabilidade da Segurança Social e aconselha que o Regime contributivo se desdobre em duas tranches: a primeira, fixa, para garantir uma Pensão mínima assegurada pelo Estado ; e uma segunda Tranche, variável de acordo com a vontade e o bolso do indivíduo, para alimentar um Fundo de gestão pública ou privada que assegure o Complemento de Reforma aos Contribuintes de acordo com as suas respectivas contribuições mensais.

À primeira vista a ideia é boa, de tal forma que teria sido aplicada até nos Países Baixos...

Muito bem, mas só poderá funcionar se a Contribuição mensal fixa que vai para a Segurança Social for igual à actual... Sob pena do regime entrar em falência a 10 anos em vez dos tais 20\25 anos que se estimam...

Isto quer dizer que a tal parte variável do regime contributivo deveria vir ADICIONALMENTE das poupanças dos contribuintes.. Ora isso já hoje se passa! Quem quer (e pode) faz um Plano Poupança Reforma...

c) Afinal a Economia Portuguesa Melhorou, Piorou ou Estagnou neste ano e meio depois que o actual Governo tomou posse?

Bem quem os ouvisse iria para casa sem saber a quantas andamos... PSD, CDS e PCP acham que piorou ou quanto muito estagnou, PS acha que há melhoras...

Frases do dia :

"A situação da Economia ainda é frágil e a recuperação permanece lenta e gradual"
José Socrates

"Reconheço alguns sinais de recuperação económica"
Pires de Lima

"Um Milhão de Portugueses sem Médico de Família e o encerramento da General Motors são as boas notícias que tem para nos dar?"
Jerónimo de Sousa

"O senhor fez uma festa com a subida de décimas no crescimento económico, mas continuamos a divergir da UE"
Marques Mendes

"Estado encerra os seus Serviços sem Auditorias que o suportem, como um Médico que faz diagnósticos a olho!"
Ana Drago