terça-feira, julho 20, 2010

O Leão mostra as Garras? Não, apenas o princípio do fim do Estado Social

Pedro Passos Coelho é um homem de coragem. Levado em ombros pelas sondagens mais recentes seria muito fácil deixar-se ir nesta onda e cavalgar com calma as eleições (fossem quando fossem) tal como cavaleiro novo em cima de cavalo velho, como mandam as normas das cavalarias.

Mas ao invés decidiu "Reformar". Reformar o Estado e Reformar a Constituição. Poderia muito simplesmente ter apenas decidido "Reformar" o Governo (o qual, diga-se, muito necessitado está dessa reformazita) mas não. Visou alto e visou de acordo com a sua ideia de País e de Sistema Político  e Económico.

Liberal ou Neo-liberal, os títulos serão o que menos interessa. O que está em causa são as consequências: Menos Estado e menos responsabilidades deste para com os seus patrícios. Uma espécie de sociedade à americana curta  do período pré-Obama (curta, porque lhe faltaria a base económica que sempre sustentou o gigante da outra margem do Atlântico, mesmo nos piores dias do consulado dos inefáveis Bush).

No meu tempo de faculdade, nas aulas de Economia Política, falava-se (um bocado baixo porque era em 1973) dos 4 Pilares das modernas Democracias Ocidentais:  A Saúde, a Educação, o Emprego e a Liberdade.

Estas "conquistas de Abril" acabaram por se impor aos "pais" fundadores da Democracia lusa através da Constituinte de 1975.

 Pela primeira vez desde essa altura alguém tem a coragem de pôr em causa esses pilares fundamentais. Digo "Coragem" sem qualificar as razões do atrevimento. "Coragem" porque foi preciso passar ao lado de uma previsível eleição "sem espinhas" e enfrentar uma luta ideológica que  assume sem papas na língua uma clivagem histórica entre as ideias de Regime da Esquerda (incluindo a ala Socrática do PS) e as da Direita.

Nunca mais se diga a partir daqui que este PSD é igual ao verdadeiro PS!

Há hoje em dia um enquadramento que não existia então nos anos 70? Sim. É verdade.  A falta de sustentabilidade dos sistemas sociais (Segurança Social e Saúde à cabeça, seguidos da Educação) é um grande Problema, o maior problema que defrontamos neste Ocidente Europeu que vai do Cabo da Roca até aos Urais (com alguma boa-vontade).

Mas deve ser na altura das grandes dificuldades que surgem as grandes ideias que permitem à Humanidade seguir em frente. Abandonar a protecção aos mais fracos exactamente na altura em que mais precisam dela parece ser uma ideia Darwinesca que tem mais a ver com leões e antílopes convivendo com a chamada "Lei da Selva" , do que com sociedades pretensamente civilizadas e evoluídas.

Se mesmo assim Pedro Passos Coelho ganhar as próximas eleições o País vai mudar. Talvez não se apercebam desde logo as diferenças - a não ser no bolso, mas a isso já estamos habituados - mas com o passar do tempo e cristalizando-se estas teorias da obrigação da Rentabilbidade do Estado, nem que seja à custa dos seus Cidadãos, podem ter a certeza que caminharemos para os piores dos extremismos.

Deve ser fácil, de fora para dentro, por exemplo para algum extra-terrestre que nos visitasse, aumentar a Rentabilidade do Estado: Fazíamos as contas à idade a partir da qual os cidadãos deixavam de dar lucro para passar a dar prejuízo, e...não os deixávamos chegar a essa idade. Simples!

Então não é isto que fazem todas as Companhias de Seguros? Quando o segurado chega aos 65 ...acabou-se o seguro. Vai lá para a Segurança Social (enquanto houver).

 Os deficientes , os bébés  e as crianças com necessidade de cuidados especiais? São Luxos senhores! Fora com eles da "equação"!
Imigrantes sem trabalho Out! Relapsos malfeitores  condenados à morte ou a trabalhos forçados.

 Daqui se passaria à Eugenia (o apuramento  da Raça por meios artificiais) , mais tarde à Eutanásia dos velhos e dos grandes doentes de qualquer idade, para poupar recursos. Depois disso quem sabe?  Talvez o canibalismo social à moda do velho "Soilent Green" para evitar ter de importar Trigo...

Chegados a esta altura da "Fantasia" devemos lembrar algumas das ideias fundamentais da Sociologia Política, entre elas a de que " O Estado só existe e só tem razão de existir em função dos cidadãos".

Não compete ao Estado dar lucro, apenas assegurar que os recursos do País são suficientes para satisfazer as necessidades de todos os seus cidadãos, sustentadamente.

Quem pensa o contrário acaba por perpetuar uma ditadura burocrática  (nomenklatura) onde os Funcionários Públicos, autênticos fascistas (no sentido romano do termo),  seriam a classe dirigente.

É um caminho perigoso aquele que Pedro Passos Coelho escolheu como Leit Motif da sua campanha. É sobretudo perigoso porque  pode acontecer que o desespero de muitos portugueses , sem saídas para a actual crise, lhe dê os votos.

 Pode até acontecer que o PS de Sócrates, agarrado ao Poder como uma lapa velha e a apodrecer por dentro, veja nestas ideias (e na sua obrigatória  anuência às mesmas para fazer passar a Revisão Constitucional) , uma forma, a única forma,  de se manter mais uns tempos agarrado a esse mesmo poder.

Chantagem por chantagem, dente por dente:

- "Ficas com a Saúde Gratuita mas metes na Constituição o direito ao despedimento por "razão atendível".
-"Deixas-me acabar com a Educação Pública, que eu faço vista grossa  à alteração dos poderes Presidenciais"...

Pobre País  que,  já cansado do jugo que leva actualmente ao pescoço,  corre o risco de  trocar a corda de enforcado pelo navalha do degolador...

A não ser que apareça alguém lá de dentro do nevoeiro espesso que é hoje este PS, alguém que dê umas vassouradas nas teias de aranha do Largo do Rato e  se apresente ao país a tempo de  enfrentar o bom combate ...tem  é de ser alguém muito Seguro!

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