Portugal é um País mesmo assim relativamente bem classificado no ranking mundial dos países livres de corrupção, onde parece que nos encontramos em 32º lugar entre 180 países (apesar de termos piorado, descemos 4 lugares , de 28º para 32º, num prazo de 1 ano).
-"Nem somos o mais corrupto dos europeus?" Perguntarão alguns...
Não senhor, nos 27 europeus estamos em 19º lugar (é claro que aqui entram também os antigos satélites da URSS...)
É antiga esta história lusa do "amigo" que lá facilita o despacho favorável a troco de algum almoço mais aprimorado, ou de uma "prenda" para o filho , ou ainda de uma "Vista Alegre" ou "Crisal" lá para a casa.
Tão antiga que -digam o que disserem os saudosistas do velho regime - nem o Sr Dr Oliveira Salazar acabou com isso, embora também se diga (provavelmente com proveito) que abominava tais práticas.
Todos sabem o que o "Botas" terá dito na primeira vez que, ao passear na Marginal de Cascais, deparou com a mole imensa e fracturante da paisagem ribeirinha que era o antigo Hotel Estoril-Sol:
"-E ainda dizem que sou eu que mando neste pobre país..."
O nosso problema é que a lobbyização da actividade económica ou política nunca se deu formalmente neste nosso cantinho. Fazer Lobby por uma causa, seja ela económica, com características de sustentabilidade ou de assistência social, é perfeitamente legal nos USA (por exemplo) onde existem profissionais que fazem da sua vida esta tarefa de pressionar e de convencer instituições para que as "coisas" andem num certo sentido. E pagam impostos dessa actividade, está claro!
E quem recebe as benesses - os "patrões" dos lobbyistas - pagam-lhes, mantêm-nos, aumentam-lhes o ordenado ou despedem-os, conforme os resultados que alcançarem.
Não quero com isto dizer que não existe corrupção em países onde o Lobby é oficialmente enquadrado. Obviamente que existe, tal como continuará a existir prostituição ilegal nos países em que a actividade é enquadrada e legal dentro de certos parâmetros. Mas decerto será muito menor se apoiada por uma política que, para além de enquadrar o Lobby legalmente, investigue também as causas dos enriquecimentos repentinos e pouco explicáveis...
Para evitar mesmo os fumos de corrupção, a par da legalização da actividade de lobby, parece-me também fundamental entrar-se pela via da detecção do "enriquecimento ilícito" e das formas de o controlar...
Off-Shores, contas em paraísos fiscais, e outras maneiras ardilosas de enganar o fisco são correntemente utilizadas pelas grandes sociedades de advogados especializados em Direito Fiscal para ajudar os seus grandes Clientes.
Mesmo no caso dos pequenos "ladrõezinhos", dos que pagam a lagosta ao fiscal (seja das Finanças, seja das Obras da autarquia), existe sempre um contabilista que está disponível para explicar "como se fazem estas coisas".
Daí que o envolvimento dos Auditores, dos TOC's e das sociedades de ROC's em todas estas tramas devesse também ser investigada por quem de direito. E severamente punido.
Porque - e só a título de exemplo - não me venham cá dizer que a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e as Empresas de Auditoria que auditavam e certificavam as contas do BPP de nada sabiam e tudo ignoravam da tramóia que "lixou" milhares de portugueses ( e muitos , muitos milhões de euros ao erário público)...
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