terça-feira, abril 19, 2011

A Hungria inova a Democracia...

Uma curta reflexão sobre a notícia que li hoje . Um Partido húngaro, daqueles a que se convencionou chamar "do Arco do Poder", propôe que as mulheres com filhos menores passem a ter direito a dois (2) votos em cada uma das Eleições futuras que se realizem naquele País.

A questão em causa será a protecção dos direitos dos menores e o acautelar da situação futura do País em função daqueles que, dentro de 20 anos, possam vir a transformar-se em mais uma "Geração à Rasca"...

A ideia merece, como começei por dizer, reflexão. Quem melhor do que uma Mãe para votar com base naquilo que considera ser o melhor para o futuro dos seus filhos? Certo.
 Mas... Como se garante que qualquer Mãe, pelo simples facto de o ser, não possa (de igual forma como todos os outro) ser também manipulada e levada a votar nos Demagogos que por ali (ou aqui) se apresentarem?

Por outro lado, com a cada vez maior predominância  de idosos na sociedade  ( as pessoas vivem cada vez mais tempo) , como se vai coadunar esse desequilíbrio "infantil"  no Voto com os interesses da população envelhecida?  Por absurdo poderiam chegar a uma situação onde as Pensões, os cuidados paliativos nas doenças graves ou até os subsídios a Lares e outras instalações da Terceira Idade  fossem sacrificados em favor de um maior apoio do Estado aos jovens.

Finalmente, se há cada vez mais séniores, também existirão cada vez mais VOTANTES séniores.  Capisce?

Os velhos gregos - que inventaram a Democracia  (mas só para os cidadãos, isto é, para quem tinha alguma coisa de seu, sendo Homem, pois claro) -  também tinham as suas ideias elitistas sobre quem devia exercer o direito de voto. Mais tarde, sobretudo nas instituições mais à direita, de vez em quando ouvia-se falar sobre o direito de voto ser atribuído apenas a alguns grupos da população (como por exemplo a quem cumpriu o Serviço Militar). O Direito de voto só é exercido pelas Mulheres plenamente (mais de metade da Humanidade) há relativamente pouco tempo também, menos de 50 anos aqui em Portugal (1968). E ainda hoje se discute abertamente se os Imigrantes devem, ou não, votar no País de residência.

Na prática existiram na história  muitas restrições aos direitos do Voto, mesmo em Democracias:

- Os cidadãos tinham que ter certos rendimentos ( sufrágio censitário);
- Os cidadão tinham que ser do sexo masculino (sufrágio sexual);
- Os cidadãos não podiam ser analfabetos (sufrágio capacitário);
- Os cidadãos tinham que ter uma idade superior à maioridade legal (sufrágio etário).

Pesando bem isto tudo eu acho que existe alguma sensatez no velho refrão "uma  pessoa, um voto". Se bem que tenha de ser uma "pessoa" com mais de 18 anos...

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