quinta-feira, agosto 14, 2008

Quem ganha com as Férias?

Segundo as notícias dos matutinos de hoje, Portugal estará a sair da Crise. O Desemprego baixou e o Crescimento económico voltou. Terá sido, ou não, fruto da quebra dos preços do petróleo e do descentralizar das nossas exportações para Países emergentes como Angola, onde a crise económica do desenvolvimento ainda não chegou, nem chegará tão cedo, tal a fome de energia que estes países têm...

Mas, como Portugal -sendo pequeno - tem uma "profundidade" que é muito mais do que proporcional à sua verdadeira espessura geográfica, provavelmente os efeitos da derrota da Crise só se farão sentir aqui no Maciço Central lá mais para 2010, se tivermos sorte...

E por isso aqui vai:

Espero que os trabalhadores por conta de outrém entendam o alcance deste Post. Não estou aqui a dizer que não deveria existir o período anual de descanso! Apenas tento aperceber-me das respectivas vantagens...

É antiga a história do empregado que alegremente trocaria uns diazitos de férias por um complemento de vencimento. Como sabemos tal acção é contrária à lei geral do trabalho, mas o que guardaremos aqui é mesmo a vontade do Trabalhador em que tal pudesse acontecer em tempos de crise.

A entidade patronal, por seu lado, pode agora espalhar os dias de férias do empregado por todo o ano - não sendo obrigada a concedê-los no período de Maio a Setembro - também de acordo com a legislação laboral aprovada ou em vias de aprovação.

Deixa assim o trabalhador de poder escolher quando vai de férias, mesmo que tenha filhos pequenos em idade escolar em casa e que não tenha dinheiro para os colocar nalguma "ocupação estival dos tempos livres" como está agora na moda...

Trabalhando Mulher e Homem como se resolvem estes problemas? Com o recurso aos Avós? Aos Tios e Tias velhotes?

Parece-me que este tipo de caminho - se é que existe algum caminho traçado, planeado para estas coisas - se aproxima de um tempo salazarento e cinzento em que o lugar das mulheres era em casa e onde os Avós compartilhavam ainda o mesmo espaço comunitário com filhos e netos.

A realidade já não é essa. Estamos no reino do "salve-se quem puder"! Cada um por si que os outros só "estrovam" e coisas parecidas.

Para que as Empresas portuguesas sejam mais competitivas e possam lutar de armas iguais com as suas congéneres europeias será obrigatório habilitá-las com instrumentos de controlo do trabalho até aqui considerados da Revolução Industrial? Esquecendo-nos que - daí para cá - existiram dezenas de anos de progresso social? E de dignificação do mesmo trabalho?

Mesmo com estratégias modernas como a da "Flexisegurança" , que tão boas provas parece que tem dado no Norte da Europa, o objectivo final será sempre o mesmo: dominar os custos do factor trabalho de forma a aumentar a performance das Empresas e torná-las internacionalmente capazes.

Mas talvez nos tenhamos esquecido que a rede de segurança social já existente nesses Países do Norte é incomparavelmente mais densa e potente do que a que temos em Portugal, o que permite às famílias atingidas aí pelas regras novas continuarem a ter, por exemplo, Educação e Saúde gratuitas ou quase.

Mais crianças nas ruas porque os Pais estão a trabalhar em Agosto pode ser potencialmente perigoso para elas e para a Sociedade. Na escola da rua aprende-se de tudo, sobretudo as regras do menor esforço. E então se a situação familiar já não for das melhores em termos financeiros, quem garante que não se vai passar da vontade aos actos e enveredar por um caminho de pequena marginalidade ?

Com isto tudo, o que questiono mesmo é se não poderá este País morrer do tratamento que lhe estão a dar antes de se curar completamente da doença do atraso face aos outros compadres europeus?

"Férias são para os ricos" diz-se aqui na Beira Alta, onde o Desemprego atinge níveis brutais e os homens e mulheres são obrigados (outra vez o retrocesso) a pegar nas enxadas para que, pelo menos, não faltem lá em casa umas batatas cozidas e umas vagens (feijão verde).

Dir-se-á (pelo menos os MCS do centro-direita) que isso acontece devido à rigidez das nossas leis laborais "responsáveis por tantas falências"; pode ser que haja alguma verdade nessa afirmação, mas não vi ainda ninguém colocar na mesma equação as despesas sumptuárias dos empresários ... As empresas podem "entrar em quebra" como aqui se diz, mas os donos das Texteis fechadas continuam a passear os Jipes Range Rover ou Mercedes topo de gama.

Temos então o regresso da agricultura de subsistência que tradicionalmente animava os serões do Estado Novo? Só que em vez de cantarem o "Milho Rei" nas desfolhadas do António Ferro passam os nossos rurais "nouvelle vague" agora as noites a ver os "Morangos com Açucar" ou lá o que é que está a dar nas TV´s generalistas.

Só falta mesmo ressuscitarem um alter ego do Engº Sousa Veloso. E começar a TSF , logo às 5 da manhã, a transmitir um émulo do "Radio Rural".

Terreno fértil para que algum Demagogo irrompa pela nossa democracia adentro e dela faça "cebolada"...

Quem ganha com as Férias?

Olhem, muito pragmaticamente ganha quem as aproveita para fazer uns biscates de Verão, como por exemplo, aqui na Serra, ajudar a servir os casamentos desta época... Ou então a darem serventia a pedreiro nas obras dos nossos emigrantes... Sejam desempregados ou não.

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