terça-feira, junho 30, 2009

Mudar as Regras das Eleições

Em Portugal as cabeças bem pensantes receiam... Receiam o quê? Receiam (pela terceira vez, chiça!) que o resultados das eleições que se avizinham não seja conclusivo, que nenhum Partido tenha Maioria absoluta e que, por esse motivo, o País se torne "ingovernável" ...

Qual a resposta para essa eventualidade? Mudar as regras do jogo eleitoral, criando - obviamente que apenas por larguíssimo consenso na AR - uma forma de eleger os deputados da nação que torne os Governos de maioria relativa mais estáveis.

Estas noções foram bem debatidas (passe o orgulho paternal) na obra fundamental de André Freire, Marinho Pinto e Diogo Moreira : "Para uma Melhoria da Representação Política".

Hoje mesmo também Rui Oliveira e Costa publica um livro em redor do mesmo tema, advogando um sistema para Portugal semelhante ao do Parlamento Alemão, onde metade dos deputados é eleita com base nos circulos uninominais...

Já sabem a minha opinião sobre estas matérias. De facto os pequenos Partidos desaparecem se a lei de proporcionalidade eleitoral actualmente existente se modificar a favor de características como os circulos uninominais.

Quem ganha com a alteração , se esta for nesse sentido, serão sempre os dois Partidos de Governo, PS e PSD.

Não acho bem.

Na minha opinião o País não deve ter uma dicotomia política extremada do tipo norte-americano , ou como era o Reino Unido até há bem pouco tempo atrás... A nossa realidade social e política é bem mais rica do que isso e deve representar mais franjas da sociedade , mesmo que isso tenha um preço alto: o de por vezes os Partidos de Governo serem obrigados a fazer coligações.

E que mal tem isso? Não ficará mal aos "Patrões" do PS e do PSD terem, de quando em vez, algumas lições de humildade que os humanize e faça descer do pedestal onde se auto-colocaram...

2 comentários:

Anônimo disse...

A teoria da Ingovernabilidade define claramente o que vai na alma de quem a pronuncia, ou defende? É um meio para os sistemas monolíticos e de que tudo é dmocrático, desde que de acordo com quem está no Poder, ou tem o poder melhor dizendo, porque quem muitas vezes está no "poder" não passa de um emplastro ou pau mandado.Realmente é muito difícil lidar com uma Sociedade cada vez mais Global, de Informação e do Conhecimento, quando se tem uma mentalidade de olhar para o Umbigo....para mim é sempre pouco, para os outros é sempre de mais, ora se eu não vivesse à custa deles? ou melhor pimenta no cú dos outros no meu é refresco...o Centrão, quando assume as suas responsabilidades? quando deixa de aterrorizar com ou nós ou o caos? quando assume que o Povo é que decide e aceitar "com humildade" as suas decisões? Depois parece que querem que se vote e vote em consciência? Desde que lhes corra.... Mais que os sistemas Uninominais ou proporcionais, deveriam preocupar-se com a abstensão e com a verdadeira representatividade dos Partidos Políticos, com a corrupção, com o tráfico de influências, com o clientelismo, com a responsabilização,com o enriquecimento sem causa, com o funcionamento da Justiça, com a segurança ( pessoas, bens e social), com o papel do Estado,com o desenvolvimento(pessoal, económico, social, político.... cidadania integral...) com a transparência....há tanta coisa prioritária.....mas é assim mesmo....faz de conta ou se não ainda te lixas, para não dizer outro plavrão que me vai cá dentro...ou é para desviar da Crise?...com o devido respeito pelo tema....mas creio que está fora de tempo.Ponha-se a funcionar melhor o que existe e depois....

Luís Pontes disse...

Sim, sim, o Chavez deve ter deixado umas "dicas" em troca do magalhães...

... mas certo, certo, é que cada povo "tem os tiranos que merece".