segunda-feira, março 30, 2009

Enriquecimento Ilícito e Sinais Exteriores de Riqueza


O famoso Caso FreePort tem levado a que se discutam cada vez mais em Portugal estas questões do "Enriquecimento Ilícito" e dos "Sinais Exteriores de Riqueza".

Hoje em dia sabemos que apenas o Fisco pode actuar sobre o eventual "Enriquecimento Ilícito" em função dos "Sinais exteriores de Riqueza" apresentados pelos contribuintes. Pelo contrário, a adequada Autoridade Judicial não tem presentemente enquadramento legal para fazer o mesmo... Joâo Cravinho tinha proposto um enquadramento-crime para estas situações, mas a sua proposta foi chumbada à custa das posições do PSD, CDS\PP e.... do seu próprio Partido...

O "rasto do dinheiro" é sem dúvida uma pista que pode e deve conduzir as polícias para o encalço dos suspeitos deste tipo de crimes, mas com a existência de especialistas financeiros que são exactamente contratados para fazer desaparecer esse "trilho" através de off-shores e contas em nome de sociedades fictícias, deve estar cada vez mais difícil apanhar estes "ladrões de casaca".

Um "ladrão de casaca" que seja esperto não usa casaca.

Anda por aí disfarçado em trajes casuais - embora de boa e verdadeira marca pode sempre dizer que os comprou na Feira de Carcavelos ao "Lelo das marcas". Mais, este tipo de ladrões estranha publicamente e critica quando ouve dizer que um simples mortal frequentou o Porto de Santa Maria ou o Gambrinus e , abanando a cabeça, sussurra para os companheiros de mesa, normalmente na Tia Matilde ou no Polícia: onde é que estes gajos vão buscar a "massa"??!!

O verdadeiro Ladrão de Casaca só viaja em económica de Lisboa para Madrid. Daí passa a Executiva ou 1ª classe e embarca em périplos de Nova York com ligação a Cruzeiros nas Caraíbas ou em viagens de compras ao Dubai com estadia no Burj-al-Arab.

O autêntico Ladrão de Casaca é ladrão em mais do que um sentido. Evita gastar dinheiro em Portugal e, mesmo à mesa do Zalacain, em Madrid, olha nervosamente para o lado com medo que por lá apareça algum "portuga" que o conheça...

Este ladrãozinho compra imobiliário no estrangeiro através das tais sociedades que alguém criou para ele, em Jersey, Guernsey ou no Luxemburgo, e - dizendo-se cansado desta "choldra" de País onde vive - acaba por passar cada vez mais tempo nesses "pequenos apartamentos de praia nas Baleares, comprados com muito sacrifício, a prestações" - e que por acaso são vivendas com 500 m2 , frente ao mar.

São ladrõezinhos que raramente são apanhados pelo braço longo da lei, porque são espertos, porque gastam fora, porque evitam mostrar-se aqui em Lisboa ou no Porto. Conduzem Volkswagens, vestem-se com discrição, têm muito poucos amigos.

Depois de pensar bem acho que , pessoalmente, ainda prefiro os outros, os "Ladrões Gaiteiros" que comem lagosta em Cascais que nem porcos em pocilga de talhante, que compram desmesuradamente bens e serviços, que acenam para o "povo" dentro de Bentleys descapotáveis, e que , de uma forma geral, fazem mexer a economia deste pobre País...

Antes de serem presos, está claro...Mas aqui estará a principal razão da minha preferência por eles... É que alguns deles (os com menos sorte) acabam mesmo por ser presos.

Um comentário:

Zé disse...

Antes de mais, gostei da forma como a corrupção ou melhor o crime de colarinho branco é abordado.
Não é o ladrão de casaca ou sem casaca que me aflige ou angústia, é a inépcia ou "inabilidade", ou não cobertura, ou falta de meios que o Sistema Judicial revela para lidar com este tipo de criminalidade.Que a meu ver, deveria estar em lugar prioritário, para salvaguarda, ou melhor criação efectiva de um estado de Direito e não de Faz de Conta ( só a arraia miúda é que é responsabilizada, o resto é um ver se te avias que tenho pressa?).
Como vão querer regulamentar e criminalizar os actos, que despudoradamente assumem depois de prescritos, ou comportamentos de enriquecimento seu causa , ilícito,à custa da coisa pública, se se iriam Responsabilizar e eles próprios? Como seria? Se o tráfico de influências, a corrupção e o parasitismo,que é uma forma de vida de muita gente ligada aos corredores do Poder?Ser Juiz em causa própria? Nunca o dito "o Poder corrompe" foi tão evidente? Só não vê quem não quer.
Transparência, Responsabilidade, Responsabilização, Merito, Competência, Rigor,Combate ao Tráfico de Influências, Combate à Corrupção e ao Crime de Colarinho Branco, Criação efectiva de um Estado de Direito, livre acesso à Justiça, Justiça para Todos,uma Sociedade mais livre e mais Solidária e menos assiméticra,igualdade de Oportunidades e muitos outros slogans com que nos vão enchendo os ouvidos.Depois o enquadramento de João Cravinho não passsa. Se passasse é que seria de admirar?Vejamos como é nos outros lados, só titulo de exemplo, caso Maddof, caso do monstro Austríaco, Gestores obrigados a devolver prémios.... e por cá....Paroles, palavras, tretas....é só para entreter que vem aí eleições.....ISTO É QUE VAI UM A CRISE.....mas como roubar uns milhões e sair impune....próximo livro a ser editado....venha cá para o Burgo e oportunidades não faltarão....com Casaca, ou mesmo sem ela desde que bem relacionado...
QUO VADIS DOMINE?