Na imprensa desta Segunda Feira vêm vários artigos sobre uma iniciativa do PSD para controlar a atribuição de Subsídios de deslocação (de forma automática, como até aqui) aos Deputados eleitos por círculos fora de Lisboa.
Esta iniciativa teria por objectivo "moralizar" os ganhos dos Deputados, penalizando aqueles que nunca, ou quase nunca, se deslocam efectivamente aos locais que - teoricamente - os elegeram.
À primeira vista nada haveria a opor a esta política de Verdade.
Todavia convém lembrar algumas detalhes sobre a "nossa" vida política.
Os Deputados, na sua grande maioria ( falo sobretudo dos Partidos de Governo) são escolhidos pelas "NomenKlaturas" com base em várias variáveis de onde destaco os bons e leais serviços prestados gratuitamete ao Partido.
Existe gente, tanto no PS como no PSD (são estes que estão aqui em causa, já que elegem quase 80% do hemiciclo) que nunca mais teve vida própria desde que aderiu ao seu Partido. Perdem noites, deixam de estudar, dedicam os dias de trabalho e as horas de lazer a fazer aqueles serviços que mais ninguém quer: Colagem de propaganda, organização de reuniões, angariação de fundos, etc, etc... Praticamente vivem dentro das Sedes.
Como Professor Universitário, há mais de 30 anos, conheci vários alunos nestas condições, alguns até que chegaram a lugares de relevo nas estruturas dos seus Partidos. Mas que levaram 10 ou 11 anos a terminar o curso...
Ora estes Homens (há muito menos Mulheres envolvidas) têm de ser recompensados. Como os Partidos não têm meios para o fazer directamente essas recompensas chegam por outras vias: Lugares nas Empresas que dominam quando são Governo, lugares de Deputados para os mais fiéis (e , digo eu, para aqueles sem competências de gestão).
Por vezes essas nomeações mais "complicadas" para as empresas vêm a público (Armando Vara, Celeste Cardona, ...) mas muito raramente são questionadas as Listas para Deputados de cada vez que se perfilam Eleições Legislativas no Horizonte.
O que podemos (e devemos) questionar é se os Representantes da Nação não deveriam ser escolhidos com base em critérios de competência e de sabedoria intrínseca (nas mais diversas vertentes do conhecimento) e não em critérios de Lealdade apenas...
Por isso temos o Parlamento que temos - dirão alguns. Certo, mas não nos esqueçamos que quem faz a Política dentro da Assembleia são 4% ou 5% dos Parlamentares, esses sim bem escolhidos , estrategas e competentes. Os outros estão lá para votar (quando não se ausentam).
Então e os Círculos Uninominais? Como se compaginam com esta actual situação?
Eu diria que muito bem para os Grandes Partidos e muito mal para os Partidos mais pequenos.
Com base numa representação uninominal PS e PSD veriam as suas quotas de deputados aumentarem muito, enquanto que PC, BE e CDS quase que desapareceriam da Vida Política na Assembleia.
Porquê?
Porque a implantação dos círculos Uninominais arrasta consigo o reforço de Deputados dos Partidos mais votados, Círculo a Círculo, desaparecendo assim o factor de ponderação das Comunidades Urbanas de Lisboa, Porto e Litoral, que era onde os Pequenos Partidos conseguiam votos a nível Nacional que lhes permitiam representação parlamentar que se visse...
Ou seja, Círculos Uninominais serão benéficos para traçar um Nexo de Responsabilidade (hoje não existente) entre o Povo Eleitor e o Seu Deputado, mas também servirão para continuar a política de clientelismo e protecção dos Grandes partidos aos seus fiéis acólitos, e trazem inevitavelmente consigo uma bipartidarização efectiva da Política Nacional.
Não há Bela sem Senão...
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Um comentário:
Remendar já não dá.
É tudo uma questão de estímulos e de valores.
O trabalho "sujo" tem de ser compensado,mesmo que com custos por vezes irreversíveis.Será?!!
Não será uma procura de justificar o injustificável?
É como a falta de Quorum e do Trabalho em período de Páscoa dos deputados.Seria efectivamente falta de Cuorum.
Será que os sistemas do funcionamento dos partidos correspondem às necessidades da evolução e desenvolvimento das Sociedades da era da Informação do Conhecimento da Globalização?Porquê cada vez maior abstensão em eleições e divórcio das Organizações partidárias e da sociedade?Que pensa a Juventude da actividade política? Qual a percentagemde militantes dos partidos relativamente à População?Porquê?Será que interessa efectivamente aos "líderes" partidários uma assembleia da República constituída pelos mais capazes e competentes?Como seria lidar com uma maioria de deputados participativos,competentes,com espírito de missão,conhecedores e defensores convictos do que pretendem,com ideias,interventivos e não com uma parte significativa de preenchedores de lugares,que andam por arrasto,que veêm no lugar um objectivo de estatuto e pouco mais,mas que ali estão por mérito de terem desempenhado bem o trabalho "sujo",são pessoas com poder,tráfico de influências,são uns ferrinhos nas votações,o líder é que sabe....estou ´sòmente a divagar..será que qualquer semelhança será pura coincidência? que me desculpem aqueles que estão com espírito de missão...algo vai mal....
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